COMPETÊNCIAS E HABILIDADES PARA ATUAÇÃO DOCENTE EM CLASSE HOSPITALAR

Esse texto amplia a reflexão a respeito da formação de professores, em um contexto social de demandas múltiplas, redefinindo espaços de atuação. Dentre estes, as Classes Hospitalares. Aprofundar a reflexão e o conhecimento sobre a Classe Hospitalar enquanto campo de atuação docente justifica-se na medida em que se observa certo desconhecimento a respeito dos aspectos conceituais e teórico-metodológicos que envolvem essa modalidade de ensino. A relevância de estudos neste campo relaciona-se com a possibilidade de desvelar para os Cursos de Formação de professores, um universo tanto conceitual quanto de atuação. Resultados parciais de pesquisa descritiva realizada em diferentes espaços hospitalares revelam que um dos desafios a ser superado se refere às especificidades da prática docente nessa modalidade de ensino. O professor de classe hospitalar desempenha um papel de mediador entre a criança e o hospital; para a criança ou adolescente hospitalizado, o contato com o professor e com a classe hospitalar é uma oportunidade de ligação com os padrões da vida cotidiana e com a vida em casa e na escola. Acrescenta-se ser indispensável o conhecimento das patologias mais freqüentes na unidade hospitalar em que atua para saber dos limites clínicos do paciente-aluno. Daí a necessidade de um preparo pedagógico, associado a uma orientação pedagógica especifica ao campo de atuação da classe hospitalar. Quanto ao perfil pedagógico - educacional, torna-se relevante a adequação à realidade hospitalar, o respeito às potencialidades do aluno, motivando e facilitando sua inclusão no contexto escolar hospitalar. Tal inclusão implica estímulo à criança, tendo o conhecimento como elo entre o desejo de saber e a superação do distanciamento entre as necessidades curriculares e o ambiente hospitalar. No documento do MEC(2002) recomenda ao professor coordenador da proposta pedagógica da classe hospitalar ou em atendimento domiciliar o conhecimento sobre a dinâmica e o funcionamento dessa modalidade de ensino.

Sobre Classes Hospitalares

A Classe hospitalar, do ponto de vista histórico, surgiu de políticas públicas e estudos originados da observação, consideração e respeito às necessidades das crianças que, devido à problemática de saúde, requeiram hospitalização, independente do tempo de duração da mesma. Vale destacar que os dados sobre as Classes Hospitalares ainda são, de certa forma, escassos.

A partir da segunda metade do Século XX, observou-se em que países como a Inglaterra, os Estados Unidos e o Canadá, que orfanatos, asilos e instituições para crianças violavam aspectos básicos do desenvolvimento emocional destas e podiam levá-las a condições psiquiátricas bastante sérias acarretando seqüelas na vida adulta.

As classes hospitalares atendem crianças e adolescentes com diversas enfermidades, como por exemplo, o câncer, a AIDS, a pneumonia, doenças congênitas e os transplantes.

A idéia que, normalmente, se tem da criança hospitalizada e que a sua condição requer repouso, pois sua doença a impede de realizar atividades cotidianas de sua realidade social. Porém, apesar da problemática de saúde, a criança hospitalizada tem interesses, desejos e necessidades como qualquer criança saudável.

Segundo as Diretrizes Nacionais para a Educação Básica - Parecer CNE/CEB número 17/2001, esse atendimento chama-se: Classe Hospitalar. Essas diretrizes passaram a ter caráter obrigatório a partir de 2002:

“Serviço destinado a prover, mediante atendimento especializado, a educação escolar a alunos impossibilitados de freqüentar as aulas em razão de tratamento de saúde que implique internação hospitalar ou atendimento ambulatorial”.

Ainda, sobre o entendimento do que seja Classe Hospitalar, Fonseca (2002) a vê como

“... um lócus especifico da Educação que objetiva atender pedagógico – educacionalmente às necessidades do desenvolvimento psíquico e cognitivo de crianças e jovens que dadas suas condições especiais de saúde, estejam hospitalizados e impedidos de partilhar das experiências sócio-intuitivas de sua família, sua escola e de seu grupo social”. De acordo com essa autora, o atendimento educacional em hospitais é um direito garantido de toda criança e adolescente hospitalizado.

Esse direito foi reconhecido pela Declaração dos Direitos da Criança e do Adolescente Hospitalizados (Resolução numero 41, de 13 de outubro de 1995, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do adolescente) em função da preocupação da Sociedade Brasileira de Pediatria em mapear o conjunto de necessidades de atenção à criança ou adolescente que precisam de cuidados de saúde em ambientes de internação hospitalar.

O Ministério da Educação e do Desporto formula a Política Nacional da Educação Especial (MEC/SEESP, 1994,1995), propondo que a educação em hospital se faça através da organização de classes hospitalares, devendo-se assegurar oferta educacional não só às crianças com transtornos do desenvolvimento, mas também, às crianças e adolescentes em situação de risco ao desenvolvimento, como é o caso da internação hospitalar, uma vez que a hospitalização determina restrições às relações de convivência, às oportunidades sócio-interativas escolares (relação com colegas e relações de aprendizagens mediadas por professor) e à exportação intelectual dos ambientes de vida social (Fonseca, 1999).

De acordo com a Constituição Nacional, o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Lei Orgânica da Saúde e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira, o atendimento à saúde deve ser integral (promoção, prevenção, recuperação, etc) e a educação escolar deve ser de acordo às necessidades especiais dos educandos.

De acordo com o ‘ Programa de Pesquisas para o Desenvolvimento de Estratégias Ligadas aos Direitos e Necessidades Pedagógico-Educacionais de Crianças e Jovens Hospitalizados “(Fonseca, 1995), poucas são as crianças que estão tendo esse direito respeitado ou atendido”.

O atendimento pedagógico – educacional hospitalar contribui para o reingresso da criança hospitalizada para sua escola de origem ou para o seu encaminhamento a matrícula após a alta, uma vez que muitas delas, mesmo em idade escolar, não freqüentam a escola.

De acordo com a pesquisa anteriormente citada, numa classe Hospitalar, os métodos, técnicas e estratégias pedagógico-educacionais utilizados não só são benéficos para o desenvolvimento e aprendizagem das crianças como repercutiam na diminuição do tempo de internação hospitalar (Fonseca, 1996; Fonseca e Ceccim, 1999).

Esse estudo buscava responder as perguntas sobre a validade do atendimento de classe hospitalar uma vez que os argumentos de que a clientela das classes hospitalares tem uma freqüência muito baixa, pois o tempo de internação vem se reduzindo a cada dia, e a criança esta tão debilitada que não consegue ter aproveitamento escolar. Outra razão é que a maioria das crianças que precisam de internação é das camadas populares, em que a escolaridade não faz parte do cotidiano dessas pessoas.

Deve-se considerar que o aluno da classe hospitalar não é um doente agonizante, e uma criança ou adolescente numa etapa única e intensa do desenvolvimento psíquico e cognitivo, capaz de responder quando se sente enfraquecido e também de dizer quando necessita de maior estimulo e novas convocações ao desejo de saber, de aprender, de recuperar-se e de curar-se (Fonseca, 1999).

Qualquer internação breve ou longa introduz nas vivencias infantis o registro de afastamento ou exclusão do direito à vida. Não se pode desconsiderar que o ser humano aprende a todo o momento. Até mesmo uma curta permanência, de poucos dias ou poucas horas no ambiente de classe hospitalar podem ser bastante relevante para o processo de desenvolvimento e o processo da aprendizagem.

Dispor de atendimento de classe hospitalar mesmo que por um mínimo de horas, o que talvez pareça não significar muito para uma criança de escola regular, tem grande importância para uma criança hospitalizada. Ela pode operar com suas expectativas e dúvidas, produzir conceitos e produtos subjetivos de forma positiva, tanto para a vida escolar como para a vida pessoal, desvinculando-se, mesmo que momentaneamente, do conteúdo penoso ou de dano psíquico que a doença ou a hospitalização podem provocar.

Existem, ainda, muitas duvidas sobre esta modalidade da Educação. O resultado alcançado através da presente pesquisa traz à tona uma interessante realidade: dos 610 entrevistados (lembre – se: entre alunos do Curso de Pedagogia), apenas dois tinham conhecimento da existência de Classes Hospitalares. Curiosamente, esses dois entrevistados tinham em sua trajetória acadêmica e profissional experiências em hospitais (formação em nível de Ensino Médio em Enfermagem). Observou-se, também, entre os professores que a maioria desconhece essa modalidade de Educação. Buscando outras possibilidades de investigação, de forma aleatória, em conversas informais com representantes de Secretarias Municipais de Educação do Rio de Janeiro, obteve-se que em algumas destas, confunde-se Classe Hospitalar com atendimento hospitalar. Quando perguntadas sobre a existência de classes hospitalares uma boa parte dessas pessoas respondeu “as crianças têm uma viatura para conduzi-las ao hospital, se necessário”.

Sem dúvida estes resultados são incipientes para que se antecipe conclusões. No entanto, são qualitativamente significativos para chamar a atenção para a necessidade de desdobramentos desta investigação, especialmente no que refere aos procedimentos e orientações didático-pedagógicas para os professores que atuam em classes hospitalares. Assim, definir o perfil desse profissional e suas modalidades de intervenção pedagógica passam a ser prioridades nas etapas posteriores deste estudo. Além disso, parece oportuno desencadear, de alguma forma, entre estudantes e professores do Curso de Pedagogia objeto deste estudo, alternativas de socialização do conhecimento a respeito da existência das Classes Hospitalares assim como ampliar a pesquisa sobre elas.