Sobre Classes Hospitalares

A Classe hospitalar, do ponto de vista histórico, surgiu de políticas públicas e estudos originados da observação, consideração e respeito às necessidades das crianças que, devido à problemática de saúde, requeiram hospitalização, independente do tempo de duração da mesma. Vale destacar que os dados sobre as Classes Hospitalares ainda são, de certa forma, escassos.

A partir da segunda metade do Século XX, observou-se em que países como a Inglaterra, os Estados Unidos e o Canadá, que orfanatos, asilos e instituições para crianças violavam aspectos básicos do desenvolvimento emocional destas e podiam levá-las a condições psiquiátricas bastante sérias acarretando seqüelas na vida adulta.

As classes hospitalares atendem crianças e adolescentes com diversas enfermidades, como por exemplo, o câncer, a AIDS, a pneumonia, doenças congênitas e os transplantes.

A idéia que, normalmente, se tem da criança hospitalizada e que a sua condição requer repouso, pois sua doença a impede de realizar atividades cotidianas de sua realidade social. Porém, apesar da problemática de saúde, a criança hospitalizada tem interesses, desejos e necessidades como qualquer criança saudável.

Segundo as Diretrizes Nacionais para a Educação Básica - Parecer CNE/CEB número 17/2001, esse atendimento chama-se: Classe Hospitalar. Essas diretrizes passaram a ter caráter obrigatório a partir de 2002:

“Serviço destinado a prover, mediante atendimento especializado, a educação escolar a alunos impossibilitados de freqüentar as aulas em razão de tratamento de saúde que implique internação hospitalar ou atendimento ambulatorial”.

Ainda, sobre o entendimento do que seja Classe Hospitalar, Fonseca (2002) a vê como

“... um lócus especifico da Educação que objetiva atender pedagógico – educacionalmente às necessidades do desenvolvimento psíquico e cognitivo de crianças e jovens que dadas suas condições especiais de saúde, estejam hospitalizados e impedidos de partilhar das experiências sócio-intuitivas de sua família, sua escola e de seu grupo social”. De acordo com essa autora, o atendimento educacional em hospitais é um direito garantido de toda criança e adolescente hospitalizado.

Esse direito foi reconhecido pela Declaração dos Direitos da Criança e do Adolescente Hospitalizados (Resolução numero 41, de 13 de outubro de 1995, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do adolescente) em função da preocupação da Sociedade Brasileira de Pediatria em mapear o conjunto de necessidades de atenção à criança ou adolescente que precisam de cuidados de saúde em ambientes de internação hospitalar.

O Ministério da Educação e do Desporto formula a Política Nacional da Educação Especial (MEC/SEESP, 1994,1995), propondo que a educação em hospital se faça através da organização de classes hospitalares, devendo-se assegurar oferta educacional não só às crianças com transtornos do desenvolvimento, mas também, às crianças e adolescentes em situação de risco ao desenvolvimento, como é o caso da internação hospitalar, uma vez que a hospitalização determina restrições às relações de convivência, às oportunidades sócio-interativas escolares (relação com colegas e relações de aprendizagens mediadas por professor) e à exportação intelectual dos ambientes de vida social (Fonseca, 1999).

De acordo com a Constituição Nacional, o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Lei Orgânica da Saúde e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira, o atendimento à saúde deve ser integral (promoção, prevenção, recuperação, etc) e a educação escolar deve ser de acordo às necessidades especiais dos educandos.

De acordo com o ‘ Programa de Pesquisas para o Desenvolvimento de Estratégias Ligadas aos Direitos e Necessidades Pedagógico-Educacionais de Crianças e Jovens Hospitalizados “(Fonseca, 1995), poucas são as crianças que estão tendo esse direito respeitado ou atendido”.

O atendimento pedagógico – educacional hospitalar contribui para o reingresso da criança hospitalizada para sua escola de origem ou para o seu encaminhamento a matrícula após a alta, uma vez que muitas delas, mesmo em idade escolar, não freqüentam a escola.

De acordo com a pesquisa anteriormente citada, numa classe Hospitalar, os métodos, técnicas e estratégias pedagógico-educacionais utilizados não só são benéficos para o desenvolvimento e aprendizagem das crianças como repercutiam na diminuição do tempo de internação hospitalar (Fonseca, 1996; Fonseca e Ceccim, 1999).

Esse estudo buscava responder as perguntas sobre a validade do atendimento de classe hospitalar uma vez que os argumentos de que a clientela das classes hospitalares tem uma freqüência muito baixa, pois o tempo de internação vem se reduzindo a cada dia, e a criança esta tão debilitada que não consegue ter aproveitamento escolar. Outra razão é que a maioria das crianças que precisam de internação é das camadas populares, em que a escolaridade não faz parte do cotidiano dessas pessoas.

Deve-se considerar que o aluno da classe hospitalar não é um doente agonizante, e uma criança ou adolescente numa etapa única e intensa do desenvolvimento psíquico e cognitivo, capaz de responder quando se sente enfraquecido e também de dizer quando necessita de maior estimulo e novas convocações ao desejo de saber, de aprender, de recuperar-se e de curar-se (Fonseca, 1999).

Qualquer internação breve ou longa introduz nas vivencias infantis o registro de afastamento ou exclusão do direito à vida. Não se pode desconsiderar que o ser humano aprende a todo o momento. Até mesmo uma curta permanência, de poucos dias ou poucas horas no ambiente de classe hospitalar podem ser bastante relevante para o processo de desenvolvimento e o processo da aprendizagem.

Dispor de atendimento de classe hospitalar mesmo que por um mínimo de horas, o que talvez pareça não significar muito para uma criança de escola regular, tem grande importância para uma criança hospitalizada. Ela pode operar com suas expectativas e dúvidas, produzir conceitos e produtos subjetivos de forma positiva, tanto para a vida escolar como para a vida pessoal, desvinculando-se, mesmo que momentaneamente, do conteúdo penoso ou de dano psíquico que a doença ou a hospitalização podem provocar.

Existem, ainda, muitas duvidas sobre esta modalidade da Educação. O resultado alcançado através da presente pesquisa traz à tona uma interessante realidade: dos 610 entrevistados (lembre – se: entre alunos do Curso de Pedagogia), apenas dois tinham conhecimento da existência de Classes Hospitalares. Curiosamente, esses dois entrevistados tinham em sua trajetória acadêmica e profissional experiências em hospitais (formação em nível de Ensino Médio em Enfermagem). Observou-se, também, entre os professores que a maioria desconhece essa modalidade de Educação. Buscando outras possibilidades de investigação, de forma aleatória, em conversas informais com representantes de Secretarias Municipais de Educação do Rio de Janeiro, obteve-se que em algumas destas, confunde-se Classe Hospitalar com atendimento hospitalar. Quando perguntadas sobre a existência de classes hospitalares uma boa parte dessas pessoas respondeu “as crianças têm uma viatura para conduzi-las ao hospital, se necessário”.

Sem dúvida estes resultados são incipientes para que se antecipe conclusões. No entanto, são qualitativamente significativos para chamar a atenção para a necessidade de desdobramentos desta investigação, especialmente no que refere aos procedimentos e orientações didático-pedagógicas para os professores que atuam em classes hospitalares. Assim, definir o perfil desse profissional e suas modalidades de intervenção pedagógica passam a ser prioridades nas etapas posteriores deste estudo. Além disso, parece oportuno desencadear, de alguma forma, entre estudantes e professores do Curso de Pedagogia objeto deste estudo, alternativas de socialização do conhecimento a respeito da existência das Classes Hospitalares assim como ampliar a pesquisa sobre elas.